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Portaria nº 236 - 14 de outubro de 2021

Concede licença saúde a servidora Carla Renata Teixeira.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 235 - 14 de outubro de 2021

Concede licença saúde a servidora Adriana Fernandes Perina.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 1461 - 14 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1460 - 14 de outubro de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1459 - 14 de outubro de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1458 - 14 de outubro de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1457 - 14 de outubro de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1456 - 14 de outubro de 2021

Altera a Lei Nº 1.399, de 23 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2351 - 13 de outubro de 2021

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2350 - 7 de outubro de 2021

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.

Situação: Em Vigor

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