à
Decreto nº 2307 - 13 de Maio de 2021

Adequa as medidas de enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1432 - 11 de Maio de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1431 - 11 de Maio de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1430 - 11 de Maio de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 130 - 7 de Maio de 2021

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente para análise de aplicação de penalidades por mau uso de veículos, viaturas, maquinários e infrações de trânsito e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2306 - 6 de Maio de 2021

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2305 - 6 de Maio de 2021

Adequa as medidas de enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 129 - 6 de Maio de 2021

Concede Licença Saúde ao servidor Marcelo Barreto Ferreira.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 128 - 4 de Maio de 2021

Prorroga Licença Saúde da servidora Fernanda Zoccal Galan Trídico.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 127 - 3 de Maio de 2021

Concede Licença Prêmio à servidora Azenir de Oliveira Pereira.

Situação: Em Vigor

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