à
Portaria nº 123 - 15 de Setembro de 2020

Designa a servidora Elaine Aparecido dos Santos para o setor da Administração.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2201 - 9 de Setembro de 2020

Prorroga o prazo da quarentena estabelecida pelo Decreto Municipal 2.140, de 23 de março de 2020, e adequa as medidas decorrentes do enquadramento do Município de Magda na Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 122 - 9 de Setembro de 2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Castração Animal.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2200 - 28 de Agosto de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 121 - 28 de Agosto de 2020

Concede férias regulares à diversos servidores.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2199 - 27 de Agosto de 2020

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2196 - 27 de Agosto de 2020

Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável, o imóvel situado neste Município, necessário à construção de casa populares e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2198 - 26 de Agosto de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2197 - 26 de Agosto de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1383 - 26 de Agosto de 2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
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