Município de Magda

EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura de Magda-SP, por meio do Departamento de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Incentivo as artes Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 13 de setembro a 19 de setembro para seleção e premiação de Projetos Culturais a serem financiados com recursos da Lei Federal Paulo Gustavo conforme os artigos 6º - I, II e III e artigo 8º previstos na referida lei de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, com base Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto nº 11.453 (novo decreto do fomento cultural), Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo) com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98, no que couber.

Em Andamento

Data: 29/09/2023

Inscrições: 13/09/2023 a 19/09/2023

Arquivos Disponíveis:

Cartilha da LPG (1043 KB)
Edital de Abertura LPG 01/2023 (2334 KB) >>> (Publicado em 12/09/2023 15:00:00)
Anexo I (361 KB) >>> (Publicado em 12/09/2023 15:00:00)
Anexo II (83 KB) >>> (Publicado em 12/09/2023 15:00:00)
Anexo III (370 KB) >>> (Publicado em 12/09/2023 15:00:00)
Anexo IV (412 KB) >>> (Publicado em 12/09/2023 15:00:00)
Anexo V (365 KB) >>> (Publicado em 12/09/2023 15:00:00)
Anexo VI (367 KB) >>> (Publicado em 12/09/2023 15:00:00)
Portaria nº 428 (1952 KB) >>> (Publicado em 12/09/2023 15:00:00)
Prorrogação de Inscrições (91 KB) >>> (Publicado em 21/09/2023 09:00:00)
Resultado Pré-Recurso (263 KB) >>> (Publicado em 02/10/2023 16:00:00)
Resultado Final (263 KB) >>> (Publicado em 10/10/2023 15:00:00)

Exercício: 2023

EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI PAULO GUSTAVO

Arquivos Disponíveis:

ACESSIBILIDADE

Tamanho da Fonte/Contraste

Exercício: 2023

EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI PAULO GUSTAVO

Arquivos Disponíveis:

Preferências de Privacidade

ACESSIBILIDADE

Tamanho da Fonte/Contraste