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Notícias / Meio Ambiente

Magda realiza Audiência Pública sobre a revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

No dia 31 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Magda, a Prefeitura de Magda, por meio do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a audiência pública para apresentação da revisão Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Na ocasião, o diretor municipal de Meio Ambiente, Valter Filiar, acompanhado de profissionais técnicos da pasta, fez esclarecimentos detalhados sobre a revisão do Plano para munícipes presentes, além da prefeita Municipal Viviane Aparecida Caselli Vital “Trata-se de um documento bem abrangente, sobre o manejo de resíduos sólidos urbanos, envolvendo os resíduos sólidos domiciliares, reciclagem, construção civil, resíduos hospitalares, dentre outros”, explicou o diretor.

O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente ainda afirmou que, durante o diagnóstico para elaboração do Plano, foram avaliadas algumas situações, como o descarte irregular de resíduos de construção civil em terrenos e logradouros públicos. “Verificou-se, assim, a necessidade de criação de um dispositivo junto à população, o ecoponto, o qual tem previsão de instalação de uma unidade no município; são, basicamente, locais com estrutura adequada, cercados, com baias para colocação de caçambas e recebimento de materiais, e com controle de acesso”, informou Valter Filiar.

Segundo a Interlocutora o PMVA (Programa Município VerdeAzul) o plano necessitava de ajustes e essa revisão, já que a Lei de 24 de outubro de 2012 do antigo plano já prévia o seguinte: Art. 2º estabelece que o Plano Municipal de Gestão Integrada De Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Magda deverá ser atualizado no máximo a cada 4 quatro) anos, sendo a primeira em 2013, em razão da necessidade de compatibilização do Plano Plurianual. Sendo assim, após a revisão o plano atende a exigência da legislação municipal.

Após a participação popular, o próximo passo é a aprovação do Projeto de Lei para instituição do Plano, pela Câmara Municipal.