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Notícias / Meio Ambiente

Audiência Pública sobre plano de gerenciamento de resíduos sólidos acontece dia 31 de outubro em Magda

A Prefeitura de Magda realizará na quarta-feira (31/10), na Câmara Municipal de Magda situada na Rua Brasil n° 110 – Centro – Magda/SP, uma audiência pública para discussão do novo Plano de Gerenciamento de Resíduos, tendo por princípios e diretrizes as previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica do Município, no Estatuto das Cidades (na lei federal 12.305/2010), que estabeleceu as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Plano Diretor do Município, e em normativas na área de resíduos.

Para isso, estão sendo convocados todos os agentes públicos e privados, entidades, associações, organizações não governamentais e a população em geral para participarem da audiência pública, cujos objetivos são:

1 – Preservar o caráter democrático, garantindo que as opiniões sejam respeitadas e decididas pelo voto da maioria quando houver divergência.

2 – Estabelecer como eixo principal das audiências, que o tratamento adequado e destinação de resíduos é fator importante para a qualidade de vida. Cidade limpa é acolhedora para o visitante e saudável para todos, avançando para a cidade que almejamos, tendo como tema: “Cidade Acolhedora, Acessível, Segura, Sustentável, Limpa e Humana”.

3 – Fixar princípios, diretrizes, objetivos e metas para melhoria no gerenciamento de resíduos sólidos do Município e planejamento das ações.

Programa

09h – Abertura oficial
- Regimento da audiência;
- Apresentação da proposta de legislação.

10h45 – Intervalo

11h – Análises, acolhimento e aprovação de sugestões.

12h – Encerramento oficial.